Meu trabalho de Conclusão de Curso -TCC Geografia -UFPA 2004

T

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA

CAMPUS DE OURILÂNDIA DO NORTE

URBANIZAÇÃO E SEGREGAÇÃO SOCIO-ESPACIAL NA AMAZÔNIA: UM ESTUDO SOBRE O BAIRRO VILA NOVA (RIO MARIA – PA)

Edithe Martins da Silva

OURILÂNDIA DO NORTE

2004

TERMO DE APROVAÇÃO

Monografia apresentada como trabalho de conclusão de curso para obtenção do grau de licenciado pleno em Geografia pela Universidade Federal do Pará, sob a orientação do professor Dr. Saint Clair Cordeiro da Trindade Jr.

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Edithe Martins da Silva

Monografia aprovada em ____/____/_____ Conceito______________

Prof Dr. Saint Clair Cordeiro da Trindade Jr.

Orientador

1º Examinador

2º Examinador

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Coordenador do Curso

A transa Amazônica

O grito ecoou:

Transamazônica!

E vieram novos bandeirantes

Conquista nova

Era de ver a multidão

Aventureiros

Desbravadores

Marreteiros

Sonhadores

O grande mutirão!

Transamazônica!

Novos tratores

Abrindo caminhos novos

Em antigos caminhos

De Xavantes

Caiapós

Xerentes

Extintos Tapajós

Malocas dão lugar a agrovilas

Aldeias a rurópolis

(...)

Transamazônica!

O caboclo da selva e do rio

Deixa de lado o regatão

- seu transmissor de notícias –

agora pela Embratel

via rádio e televisão

de repente,

o verde não é paraíso

não é inferno

nem desespera naturalistas!

Trecho retirado do poema “A Transa Amazônica” de Walcyr Monteiro.

SUMÁRIO

1. Introdução................................................................................................. 8

2. Formação urbana da Amazônia e o processo de segregação sócio-espacial......................................................................................................... 10

            2.1 O processo de urbanização recente............................................. 10

            2.2 Migração e segregação urbana.................................................... 21

3. Bairro Vila Nova: Migração e urbanização em Rio Maria........................ 28

            3.1 Considerações gerais sobre a formação espacial de Rio Maria. 28

            3.2 Bairro Vila Nova: Migração e segregação urbana....................... 38

4. Considerações Finais.............................................................................. 53

5. Referências Bibliográficas....................................................................... 55

LISTA DE FIGURAS, FOTOS, TABELAS E GRÁFICOS

FIGURAS

Figura 1 – A Ocupação da Amazônia programada pelo INCRA ------------------ 15

Figura 2 – PIN – Programa de Integração Nacional --------------------------------- 16

Figura 3 – Croqui do Núcleo Urbano de Rio Maria ---------------------------------- 31

Figura 4 – Croqui do bairro Vila Nova --------------------------------------------------- 49

FOTOS

Foto 1 – Escola Municipal Frei Gil de Vila Nova -------------------------------------- 42

Foto 2 – Sede da Associação de Moradores do bairro Vila Nova --------------- 44

Foto 3 – Casa típica do bairro Vila Nova ----------------------------------------------- 49

TABELAS

Tabela 1 – Nível de Alfabetização da população jovem do bairro Vila Nova ---- 47

Tabela 2 – Escolaridade de homens e mulheres que são chefes de família no bairro Vila Nova --------------------------------------------------------------------------------- 47

GRÁFICOS

Gráfico 1 – Forma de aquisição de moradias do bairro Vila Nova --------------- 48

Gráfico 2 – Condições dos prédios do bairro Vila Nova ---------------------------- 48

Gráfico 3 – Condições do piso das casas do bairro Vila Nova ------------------- 49

SIGLAS UTILIZADAS

ARENA – Aliança Renovadora Nacional

BASA – Banco da Amazônia S.A.

CVRD – Companhia Vale do Rio Doce

ECCIR – Empresa de Construção Civil e Rodagem

INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

ITERPA – Instituto de Terras do Pará

MAGINCO – Madeireira Indústria e Comércio Ltda.

MST – Movimento dos Sem-Terra

PND – Plano Nacional de Desenvolvimento

PGC – Programa Grande Carajás

PIB – Produto Interno Bruto

PIN – Plano de Integração Nacional

SAGRI – Secretaria Executiva de Agricultura

SPVEA – Superintendência do Plano de Valorização Econômica da

                Amazônia

SUDAM – Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia

SUDENE – Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste

SUFRAMA – Superintendência da Zona Franca de Manaus

DEDICAÇÃO

A meus filhos Jucyelle Martins e Gilson Martins e ao meu esposo Romair Cabral, pelo incentivo dado por meio de suas palavras de ânimo e compreensão pela minha ausência em todas as etapas que tive que sair para estudar.

À minha mãe e todos os meus irmãos, em especial Valmira que ficou durante boa parte do meu período de estudo cuidando dos meus filhos e assumindo responsabilidades que eram minhas. E ao Valmir que teve uma grande participação no momento da digitação e estruturação deste trabalho.

A todos os moradores do Bairro Vila Nova que foram um grande suporte para realização deste trabalho, sendo compreensivos e atenciosos nas respostas às minhas indagações.

AGRADECIMENTOS

A Deus por ter permitido que eu chegasse até aqui e ter concedido que eu conseguisse conquistar meus ideais, a tão almejada graduação.

Ao meu orientador, Dr. Saint. Clair Cordeiro da Trindade Jr. pela ajuda na elaboração das idéias; bem como o respeito às minhas iniciativas e às palavras de estímulo, sendo exigente e compreensivo na hora necessária.

Ao saudoso amigo professor Carlos Henrique Lopes de Souza (in memorian) que foi a peça fundamental na elaboração do projeto para este trabalho.

1 - INTRODUÇÃO

A cidade de Rio Maria, sudeste paraense, tem se constituído ao longo da história em um dos principais locais de lutas sociais, tanto no espaço agrário como urbano, pois para esta localidade vieram migrantes trabalhadores dos diversos estados do País, assim como pequenos e médios empresários. Alguns desses trouxeram consigo condições financeiras que pudessem comprar grandes quantidades de terras agrárias, bem como adquirir posses urbanas; ao passo que a grande maioria de migrantes dessa região era basicamente composta por lavradores sem terra, que, num processo migratório constante, já abandonavam seu local de origem, trazendo consigo apenas a família e sua força de trabalho na busca pela sobrevivência. Chegando ao local desejado, não conseguiam comprar suas casas ou mesmo lotes no núcleo urbano; por isso, passavam a buscar nos arredores da cidade a solução para a questão da moradia. É num contexto como esse que surge um dos primeiros bairros da cidade de Rio Maria: o bairro Vila Nova.

Assim sendo, este trabalho traz como preocupação entender a formação do bairro Vila Nova, em Rio Maria – Pará, sendo o mesmo de origem periférica, que surgiu no início da década de 1980 em decorrência do processo migratório para a Amazônia.

Objetiva-se analisar o processo de formação espacial desse bairro e sua importância como um bairro espacialmente segregado e estreitamente relacionado ao processo migratório vivenciado pela cidade e pelo Município de Rio Maria.

Considera-se hoje que o bairro se constitui no espaço de moradia e de mão-de-obra, seja de homens em atividades sazonais nas fazendas ou empregados no comércio local, seja de mulheres que exercem atividades de subemprego ou até mesmo as crianças, que trabalham em diversas atividades desde cedo, convivendo com a exploração de sua força de trabalho.

São inúmeros os fatores que nos levam a trabalhar com este tema, pois o mesmo é de grande relevância para o Município, já que até o presente momento não foi feita nenhuma pesquisa específica com referência a esse bairro. Daí a necessidade de entender essa formação espacial e caracterizá-la como expressão geográfica relacionada à população migrante, uma vez que o mesmo faz parte de uma área periférica e sem a mínima infra-estrutura necessária para vida humana.

Para a realização da pesquisa efetivamos um levantamento e uma análise bibliográfica sobre o tema abordado, bem como um levantamento e uma análise documental sobre a área em estudo e seu contexto geográfico. Para levantamento de material empírico do bairro realizamos aplicação de questionários e diversas entrevistas gravadas a partir de roteiros de questões semi-estruturadas com os moradores que mudaram para o bairro no início do povoamento e permanecem no local até a data da pesquisa.

Neste sentido, a pesquisa tem como referência uma análise de caráter qualitativo e quantitativo, de forma a compreender os processos e a espacialidade relacionadas ao bairro de maneira mais próxima à realidade de seus moradores.

O trabalho está estruturado em dois capítulos principais, além da introdução e das considerações finais. O primeiro capítulo que é de ordem teórica e aborda a formação urbana da Amazônia e o processo de segregação sócio-espacial, está dividido em dois sub-tópicos: o processo de urbanização recente e migração e segregação urbana, uma abordagem teórica. O segundo capítulo discute o bairro Vila Nova relacionando à migração e urbanização de Rio Maria – Pará. Este capítulo está dividido em dois sub-tópicos que tratarão das considerações gerais sobre a formação espacial de Rio Maria, bem como a Migração e a segregação espacial do bairro Vila Nova, tomando por base a análise bibliográfica e documental sobre o município, bem como o material levantado empiricamente a partir das entrevistas gravadas e dos questionários aplicados aos moradores. 

2 FORMAÇÃO URBANA DA AMAZÔNIA E O PROCESSO DE SEGREGAÇÃO SÓCIO-ESPACIAL

2.1 O PROCESSO DE URBANIZAÇÃO RECENTE

         Historicamente, as cidades brasileiras têm exercido a função de centralizadoras das decisões e do poder. Desde o período da colonização brasileira a cidade tem servido de base para uma repleta e eficiente ocupação e exploração do território, e muitas das cidades como Belém, Bragança e Cametá, criadas na época do período colonial preservam ainda hoje o que SANTOS (1988) chama de rugosidades¹ das formas espaciais, demonstrando um reflexo social do que foi o espaço amazônico do passado.

            As cidades desse período eram constituídas estrategicamente às margens dos rios, criadas dessa forma, com o intuito de serem erguidos fortes e faróis, que pudessem garantir o controle defensivo do litoral e do vale amazônico, em espaços ocupados pelos agentes sociais que ali já existiam, os índios, que, necessariamente, deveriam ser inseridos numa nova cultura e com valores diferentes, que eram passados por religiosos trazidos pelos portugueses com esta missão: “os agentes principais eram as ordens religiosas, principalmente a dos Jesuítas que organizaram a vida econômica e social apoiada na hábil exploração do trabalho indígena e no sistema de aviamento, isto é, o financiamento através dos meios de vida e de trabalho, da extração das drogas do sertão”. (CORRÊA, 1994, p. 80). Posteriormente, o poder dos missionários é substituído pela Companhia Pombalina que introduziu o trabalho escravo negro, doou terras aos colonos e estimulou a agricultura comercial de cacau, fumo, ­­­­­ café, anil, baunilha, etc. Com isso, os núcleos de povoamento foram transformados em vilas e redenominados com nomes portugueses como Alenquer, Aveiro, Faro, Óbidos e Santarém. (CORRÊA, 1994).

Ainda segundo o mesmo autor  anteriormente  mencionado,   no   final   do

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¹ Segundo SANTOS (1988), rugosidades são marcas do passado no espaço.

século  XVIII  o  crescimento  urbano  vê-se  em  um  período  de  estagnação, em  conseqüência  da  extinção  da  Companhia  Pombalina e também do quadro desfavorável aos produtos tropicais na Europa. Contudo, de 1850 a 1920 tem-se o período caracterizado com o “boom” econômico da borracha, que implicou em uma importante fase de desenvolvimento da rede urbana, pois o aumento da produção extrativa da borracha levou ao rebustecimento dos núcleos urbanos que já existiam e a intensificação das relações espaciais refletidas nas cidades.

            O período que vai de 1920 a 1960 é marcado pela estagnação econômica da rede urbana, salvo cidades como do médio vale amazônico que graças à outras culturas econômicas, como no caso da juta, introduzida na década de 1930, apresentavam um certo poder aquisitivo e condições financeiras mais favoráveis. (CORRÊA, 1994).

 A partir da década de 1960 a Amazônia toma novos rumos com relação ao processo de urbanização. Diferente das ações anteriores que seguiam o curso dos rios e, possuíam um tempo mais lento² (SANTOS, 1994), agora a urbanização não é somente uma conseqüência da expansão agrícola e extrativista vegetal. A cidade é neste momento mais do que nunca, o elemento fundamental no processo econômico, transformando-se em condição para a expansão das atividades sociais e econômicas contemporâneas, muito ligadas ao processo migratório de trabalhadores que buscam a venda de sua força de trabalho. Esses migrantes são induzidos por uma promessa de melhoria de vida por parte do Governo Federal, que passou a propagar a necessidade de integrar a Amazônia aos centros mais desenvolvidos do País, haja vista esta ser “pretendida por estrangeiros” – o que colocava em risco a segurança nacional. “Integrar para não entregar” era o discurso da época. Dessa forma:

É o trabalho de milhares de migrantes que sustenta a expansão da fronteira. Mas, do mesmo modo que a fronteira amazônica não é o espaço de expansão agrícola como as fronteira de outrora, tampouco é o “espaço vazio”, absorvedor de população e muito  menos  de  um  destino  rural.  E,

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² Segundo SANTOS (1994),  os lugares que vivem em tempos lentos são aqueles pouco inseridos na modernização  tecnológica.

embora a decisão de migrar seja individual, em conjunto, ela  é  fortemente

 induzida por ação governamental, e não um fenômeno espontâneo. (BECKER, 1990, p. 45)

            Desta forma, percebemos que nos últimos trinta anos a Amazônia tem sofrido um intenso movimento de exploração e apropriação, e essa apropriação foi gerada sob múltiplas formas de contradições, que tem sido a base de sustentação do sistema capitalista. Isso ocorreu principalmente pelo fato de a região ser uma enorme fronteira³ e por isso também um espaço social e político que ao ser definido como um local com poucas estruturas poderia ser constituidor de novas realidades; já que a Amazônia naquele momento além de estar sendo disputada também acontecia conflitos internos (BECKER, 1990). Um grupo de guerrilheiros que se instalaram às margens do rio Araguaia lutava contra o regime militar, tendo sido duramente reprimidos. A Guerrilha do Araguaia passou a ser temida pelo poder militar, que tinha medo que idéias socialistas se espalhassem a ponto de ameaçar o regime. Usando o discurso que a Amazônia era um “vazio demográfico”, o Governo Federal induziu a vinda de milhares de imigrantes. Porém a intenção não era distribuir terras e/ou realizar a reforma agrária, no intuito de resolver o problema econômico das classes menos favorecidas e das famílias advindas dos diversos estados da região Nordeste, e sim de promover a atração em massa de migrantes à procura da venda da sua força de trabalho e oferecer a estes perspectivas de empregos em grandes obras públicas, em tarefas de desmates nas fazendas, já que estava oferecendo incentivos fiscais para pequenos e médios investidores advindos do sul e sudeste do País que tivessem interesses em implantar na região setores industriais aliados aos setores agrários, mineradores e, até mesmo, instituições financeiras que passaram a se apropriar de enormes extensões de terras.(BECKER, 1990).

Na verdade, a pretensão do Estado estava voltada para proteger e reproduzir o capital, fazendo da Amazônia uma enorme  fronteira  econômica  em

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³ Segundo BECKER (1990), a fronteira é, para nação, símbolo e fato político de primeira grandeza, um espaço de projeção para o futuro, potencialmente alternativo.

constante movimento. Daí entender a importância da urbanização como instrumento de ocupação; era necessário existir “a criação de uma força de trabalho dinâmica e versátil,  para efetuar várias tarefas e ainda produzir alimentos, tornando assim condição fundamental para a organização do mercado de trabalho e, portanto, para a ocupação regional” (BECKER, 1990, p. 48). E para existir a concentração desta força de trabalho dá-se incentivos ao surgimento dos diversos aglomerados de trabalhadores migrantes.

            Neste período, envolvidos com o processo de colonização da região amazônica, chegam não somente trabalhadores sem-terra do Nordeste, mas também um razoável contingente de pequenos e médio empresários, como já foi citado antes, com capital a ser investido. Para grande parte destes empresários, existia, além do interesse pelo extrativismo e pela especulação, o desejo de adquirir grandes extensões de terras e, conseqüentemente, aumentar seu potencial financeiro. À medida que iam chegando esses empresários, chegava também, em quantidade bem maior, o migrante-trabalhador que vinha para a região induzido pelo lema de melhoria de vida, ou mesmo forçado pela situação de miséria que vivia em sua terra natal. Esse migrante passa então a ver a região como uma válvula de escape para seus problemas.

            O migrante-trabalhador ao chegar ao destino desejado dificilmente conseguia realizar o sonho de dias melhores, pois as políticas de terras e de créditos eram utilizadas para regular a atração dos migrantes e também a distribuição de terras, mas somente uma pequena parte dos migrantes consegue tomar posse, e destes uma grande parcela é expropriada por mecanismos burocráticos, sendo obrigada a fixar moradias em vilarejos ou cidades que iam se formando junto ao processo de reorganização espacial, e, com isso, colocando à disposição dos empresários ou do Estado a sua força de trabalho. É neste sentido que:

(...) a fronteira se organiza com o trabalho móvel, isto é, com trabalhadores assalariados (temporários e permanentes) e com pequenos produtores que vendem sua força de trabalho, empregando-se em atividades rurais e urbanas diversas, mesmo a custa de deslocamentos que alcançam, em média, mais de cem quilômetros de seu local de moradia. Essa força de trabalho móvel reside em grande parte nos núcleos urbanos. (BECKER, 1990. p 47).

            Para promover as atividades econômicas e a implantação da infra-estrutura na Amazônia é criada a SUDAM (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia) em substituição à SPVEA (Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia), o BASA (Banco da Amazônia), em substituição ao antigo BCA (Banco de Créditos da Amazônia), constituídos de estruturas mais modernas e adequadas à nova fase.

            Para completar esta política, são instituídos incentivos fiscais para atrair investidores e, assim, promover o “desenvolvimento” e a “modernização” da região. Neste período é elaborado também o PND (Plano Nacional de Desenvolvimento), plano este que foi responsável pela construção de Brasília e de uma série de estradas para que pudessem conectar por via terrestre a nova capital com todas as regiões do País. Entre estas estradas, podemos citar a rodovia Belém-Brasília, que foi criada para romper com o isolamento da Amazônia em relação à região Sudeste e Sul do País.

            Em 1970 é criado também o PIN (Plano de Integração Nacional), responsável por construir estradas, bem como implantar projetos de colonização oficial nas áreas de atuação da SUDENE (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste) e SUDAM (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia). É neste período que se criou também o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), onde originaram os projetos de colonização ao longo de rodovias como a Transamazônica:

Cada colono recebia um lote de 400 metros de frente para as rodovias principais ou vicinais por 2.500 metros de fundo (100 hectares de terra). Metade do lote podia ser desmatado, a outra metade, onde havia floresta devia ser poupada. Com a possibilidade de pagar por este lote durante um período de até vinte anos, mais ou menos 350 colonos se estabeleceram no Projeto Altamira, no Pará. Porém sem água encanada, esgoto, assistência médica, enfim sem condições mínimas de vida e de trabalho, muitos abandonaram seus sonhos de ter terra e voltaram ao lugar de origem, depois de venderem seus lotes para grandes grupos econômicos. (MARTINS; VANALLI, 1994, p. 54 e 55).

Figura 1

A OCUPAÇÃO DA AMAZÔNIA

PROGRAMADA PELO INCRA

                                              Fonte: Revista Realidade, outubro de 1971 – Adas (1985), apud MARTINS; VANALLI, (1994, p. 54).

         Foram criadas impressionantes obras representando investimentos altíssimos com recursos próprios do governo federal. “Os investimentos federais foram responsáveis pela alteração da disposição espacial do povoamento nas décadas seguintes. O atrator primordial deixou de ser a rede fluvial e passou a ser as estradas pioneiras, tanto para fluxos migratórios dirigidos como para as correntes migratórias espontâneas”. (MACHADO, 1999, p. 117).

            Durante a década de 70 as migrações se intensificaram, com a abertura das grandes rodovias de integração nacional e os projetos de assentamento; fato que repercutiu nas décadas seguintes com a possibilidade de emprego nas obras de construção dos grandes projetos e  nas frentes garimpeiras com o “estouro” do ouro. (GUIMARÃES, 1995).

Figura 2

PIN – PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO NACIONAL

                                   Fonte: OLIVEIRA, Ariovaldo U. de Integrar para não Entregar.   Campinas, Papiros, 1988. Apud MARTINS; VANALLI, (1994, p. 55).

        

         A partir de 1974, o País começa a entrar em uma nova crise; crise essa, devido a crescentes déficits no balanço de pagamento e também na balança comercial; por isso, o Governo Federal arma uma nova estratégia para acelerar a economia nacional. É aí que é lançado o II Plano Nacional de Desenvolvimento com o intuito de não mais acelerar o crescimento desordenado e desequilibrado e sim dar forças aos setores que não conseguiram caminhar no período anterior, bem como aumentar a participação regional do PIB Nacional, criando processos de crescimento auto-sustentado e expandir nos setores chaves o aproveitamento dos recursos naturais locais.(GUIMARÃES, 1995).

            Ainda para o mesmo autor anteriormente mencionado, é neste contexto que se consolidam as negociações para a implantação dos grandes projetos na Amazônia, nos setores de energia, infra-estrutura básica e social, agropecuária, siderúrgica e outros. Verificam-se, com todo esse aparato, transformações na rede urbana que, concomitantemente, refletem mudanças nas esferas produtivas e nas relações de produção, envolvendo a ocupação espontânea ou dirigida para a região.

            É no início dos anos 1980, em meios à crise brasileira e o refluxo da política econômica do governo, que é lançado o Programa Grande Carajás (PGC), que incluía terras no Estado do Pará, Maranhão e Tocantins. Na verdade, buscando dar novo impulso em projetos já existente sob o comando da CVRD (Companhia Vale do Rio Doce), o PGC surge com a função de aplacar a falta de incentivos dos investidores internacionais, bem como acelerar os empreendimentos em implantação e criar outros. Pretendia-se redirecionar o fluxo migratório, gerar novos empregos e pagar débitos externos do Brasil.

            Segundo MONTEIRO et Alii. (1997), o Programa Grande Carajás incluiu três grandes frentes integradas: um conjunto de projetos minero-metalúrgicos; um conjunto de projetos agropecuários e florestais; e um grupo de projetos de infra-estrutura. Os principais projetos integrados ao Programa Grande Carajás foram os seguintes: Projeto Ferro Carajás (PA); Projeto Trombetas (PA); Projeto Albrás – Alunorte (PA); Projeto Alumar (MA) e Usina Hidroelétrica de Tucuruí (PA); este último criado para dar suporte de energia elétrica para esses mega-projetos.

            A implantação desses grandes projetos implicou em aumento da taxa de crescimento populacional para a região, pois demandava uma grande quantidade de mão-de-obra; contudo, à medida que as obras de implantação iam sendo concluídas, os empregos progressivamente também diminuíam, uma vez que os trabalhos eram temporários.

            Desta forma, depois de terminadas as obras, aqueles trabalhadores engrossavam as periferias dos municípios onde estavam sendo implantados os projetos econômicos, ou destinavam-se para as médias e grandes cidades à procura do trabalho informal ou aglomerar-se em determinados pontos estratégicos, formando-se assim os vilarejos, vilas e mais tarde cidades, configurando no que MACHADO denominou de “nódulos urbanos”. Assim, verificamos que o

(...) efeito imediato dessas políticas foi a implantação extensiva da rede urbana e o reforço à sua diferenciação hierárquica, com a permanência, contudo, da primazia das capitais, permanência que  mostra o papel fundamental das instituições governamentais de reguladora na distribuição tanto de recursos para investimento urbano quanto de infra-estrutura. Com isso, os limites políticos dos estados que formam a Amazônia “oficial” interferem na estrutura urbana e na delimitação dos sistemas urbanos: em cada estado, a rede urbana apresenta a tendência de se organizar em função da capital. (MACHADO, 1999, p. 121).

            Uma outra apreensão na expansão do espaço urbano na Amazônia é o surgimento das cidades planejadas das companhias, denominadas por BECKER (1990) franjas urbanas avançadas. Estas cidades são dotadas de moderna infra-estrutura, representando um estilo de vida que pouco ou nada tem a ver com a paisagem das populações regionais. Entre elas podemos mencionar Porto Trombetas no Município de Oriximiná, o núcleo urbano de Carajás nas proximidades de Marabá e, em escala menor, podem ser ainda mencionados os grupos de Oriente Novo (Grupo Itaú) e Santa Bárbara (British Petroleum), ambos em Rondônia, nas proximidades da BR-364.(CORRÊA, 1987)

            Próxima ao núcleo urbano de Carajás, foi criada também a cidade de Paraupebas que deveria funcionar como núcleo auxiliar de serviço, ou seja, com uma função diferente do núcleo que abriga os funcionários do quadro técnico-administrativo superiores e o pessoal de nível intermediário.

            Segundo BECKER, (1990) é a implantação das franjas urbanas avançadas, correspondentes às cidades planejadas das Companhias, por iniciativa do capital transnacional e do Estado, que se altera também a configuração da rede urbana desenvolvida ao longo das rodovias como um gigantesco arco em torno da Amazônia.

            Em resumo, o que se tem percebido é que o processo de ocupação espacial da Amazônia tem se dado de diversas formas de acordo com cada época, por exemplo, de 1960 a 1970 deu-se estímulo à pecuária e às atividades madeireiras; de 1980 a 1990 à garimpagem e à mineração em grande escala pelas empresas com incentivos do Governo Federal. O processo de colonização dirigida, durante o começo da década de 1970, culminou com uma política de concentração de população rural em pequenos núcleos de povoamento e na criação de uma rede hierarquizada de pequenos centros e serviços. Porém, essa política durou pouco tempo, passando a privilegiar àquela apoiada em grandes projetos agropecuários e minerais, dando lugar a um novo modelo de espaços urbanos como é o caso das cidades planejadas, dotadas de moderna infra-estrutura e de serviços essenciais, onde está tudo sob o controle direto ou indireto das empresas que as criaram.

            Nos últimos dez anos a dinâmica das cidades amazônicas tem mudado muito; elas têm passado por um constante processo de reorganização espacial. Na década de 1980 houve um grande fluxo e aglomeração de pessoas que surge com a chegada de migrantes em busca da terra, do ouro e até da venda da sua força de trabalho. Com o esgotamento dos recursos minerais, das frentes de trabalho e a falta de êxito na aquisição da terra, a procura pelos empregos públicos e formais no comércio tem sido constante. Por isso, nos últimos anos

(...) os dados oferecem um panorama do grau de diversidade funcional das cidades além dos números empregados por setor. Para a região amazônica, o peso relativo do setor público como principal empregador no mercado formal de trabalho é significativo nos dois extremos da hierarquia urbana (...) Contudo, apesar da importância relativa da função industrial e comercial e nas capitais, o setor publico permanece como o maior empregador. (MACHADO, 1999, p. 128).

            Vale ressaltar que com este acúmulo de pessoas nas cidades na corrida pela aquisição de emprego, as mesmas têm se expandido muito com relação ao espaço físico. Neste contexto, a cidade aparece dando lugar a um processo de verticalização (cidades médias e grandes) e ao mesmo tempo de horizontalização (cidades pequenas, médias e grandes) ou seja, verticaliza-se através do acoplamento das moradias e instituições umas às outras, existentes nos centros urbanos, e horizontaliza-se por intermédio da expansão aos seus arredores através do surgimento dos bairros, que podem ser compostos de diversas camadas sociais. O mais comum em expansão nos últimos anos tem sido o surgimento dos bairros segregados, devido ao aumento do desemprego gerado pelas inovações tecnológicas, a abertura de mercado, e a falta de investimentos em políticas sociais. Esses problemas sociais têm sido constantes em todo o território nacional e a Amazônia também não tem fugido à regra.

                               2.2 MIGRAÇÃO E SEGREGAÇÃO URBANA

         As migrações costumam figurar como o lado visível de fenômenos invisíveis. Aparecem muitas vezes como a superfície de correntes subterrâneas. Verdadeiros terremotos que, ao mesmo tempo, revelam e escondem transformações ocultas. Os grandes deslocamentos humanos, via de regra, precedem ou seguem mudanças profundas, seja em termos sociais ou culturais.  Numa palavra, a mobilidade humana é em geral um sistema de grandes transições. Quando ela se intensifica, algo ocorreu ou está para ocorrer, ou melhor, algo está ocorrendo nos bastidores da história. (GONÇALVES, 2001).

            Neste sentido precisamos discutir a noção de migração, de maneira a caracterizar a região amazônica como sendo um grande foco atrativo de migrantes devido ao grande potencial vegetal e mineral.

            Segundo MARTINS e VANALLI (1994), migração é entendida como a mudança de região num mesmo País ou de um País para outro em busca de melhores condições de vida, seja por fatores naturais ou sócio-econômicos e tal ação vem ocorrendo em espaço e tempo diferentes como fruto de um movimento da história da humanidade, embora inicialmente esteja no bojo do desenvolvimento do capitalismo. 

            Ainda segundo as mesmas autoras mencionadas anteriormente, são várias os motivos que obrigam as pessoas a saírem dos seus lugares de origem. Podemos citar as perseguições religiosas e políticas, como é o caso do sofrimento de muitos brasileiros por ocasião da Golpe de 1964, condenados ao exílio. Podemos mencionar também a ameaça de terremotos, vulcões, maremotos, entre outros, mas, sem dúvida, o que gera o maior número de migrações é o fator economia, a exemplo do que observamos nos fluxos migratórios que se dirigiram para a Amazônia a partir principalmente da década de 1960.

            O que se tem observado historicamente é que o problema migratório não é um fato isolado, apenas brasileiro. Essa questão é universal e tem sua intensificação ligada a um tempo remoto quando começa a surgir o cercamento das terras e o camponês trabalhador é expulso do campo, bem como pela penetração do capitalista monopolista.

            No caso específico do Brasil, durante toda a sua história temos percebido uma grande ascensão da pobreza decorrente de uma acentuada concentração de renda e bens nas mãos de poucos, sendo difícil falar de pobreza sem atentar para os grandes deslocamentos populacionais, como também é difícil falar desses deslocamentos sem relacioná-los à exclusão social, a exemplo do que verificamos na realidade amazônica, quando então as periferias urbanas, socialmente excluídas, acabam por expressar a culminância de um processo migratório iniciado há algumas décadas atrás.

            Não se pode também especificamente relacionar a migração somente ao fator pobreza, pois existe também a migração por questões climáticas, políticas, entre outros, já mencionados, Entretanto, podemos afirmar que os dois componentes em questão têm funcionado na história do País como duas faces de uma mesma realidade.

            A pobreza e a violência urbana têm aumentado intensamente nos últimos 30 anos, e um dos fatores tem sido a mudança em massa do homem do campo para a cidade.  Essa mudança é gerada mais precisamente devido à pobreza do trabalhador que vive no campo sem acesso às técnicas necessárias para o seu trabalho e até mesmo sem-terras vivendo de favores em fazendas de terceiros. Isso automaticamente tem levado esses trabalhadores a se concentrarem na periferia das cidades em bairros segregados. São nesses locais que esses atores sociais vêem a possibilidade de melhoria de vida. No entanto, não se pode atribuir unicamente às migrações a pobreza e a violência urbana, nem tampouco responsabilizar a pobreza do campo pelo êxodo rural em massa. A miséria que se espalha pelas cidades e o esvaziamento do campo tem causas bem complexas. Fatores como a crise econômica e o desemprego, as transformações do mundo do trabalho e a precarização de suas relações, contribuem decisivamente tanto para o quadro de indigência que se amplia, quanto para os deslocamentos forçados da população pobre.

            A situação do migrante-trabalhador em direção à cidade é um tanto quanto difícil, sai de sua terra em busca de melhorias de vida, mas, a sua qualificação nem sempre lhe dá o direito de um emprego onde vai gerar o suficiente para a sobrevivência, propondo-lhe segurança e dignidade. “Desta forma trabalhando na construção civil como pedreiros, sem segurança, muitas vezes morrem de acidentes de trabalho, como bóia-fria, sofrem com as agruras do trabalho pesado, a má alimentação, e a precariedade dos meios de transporte”.(MARTINS; VANALLI, 1994, p 45).

            Quando esta migração é direcionada para o campo com incentivos do poder público através das doações de terras, a situação também não é diferente.

Quando se deslocam para áreas de colonização, vão esperançosos de possuir sua terra para o cultivo, mas na maioria das vezes chegam lá sem ferramentas, sem dinheiro, e não encontram por parte do governo um auxílio efetivo para realizar seu sonho – trabalhar em sua própria terra. Muitos acabam por vender sua terra a baixo preço, para latifundiários da região e retornam, enquanto outros ali permanecem, trabalhando na condição de mão-de-obra barata nas fazendas, muitas vezes em regime de semi-escravidão. (MARTINS; VANALLI,1994, p. 45.).

            Neste contexto verificamos que esta tem sido a realidade amazônica a partir de 1960, pois as políticas federais destinadas à região favoreceram à migração em certos pontos e momentos através de projetos de colonização e incentivos à busca pela posse da terra, embora não oferecessem condições para o trabalhador fixar-se na mesma. No entanto, também favoreceram a expulsão de populações já residentes e a não fixação de migrantes, como é o caso das políticas fundiárias onde estabeleciam novos latifúndios quase vazios e os defendia contra os migrantes, através da polícia e administrando os problemas e tensões dos “sem-terra”.

            Desta forma, o que tem acontecido na Amazônia é que as políticas de ocupação favoreceram à migração, mas não o assentamento e a fixação dos migrantes.    

            O processo de industrialização também tem sido determinante na trajetória das migrações, desde a ascensão da Revolução Industrial na Inglaterra no século XVIII até hoje com o aparecimento de renovadas modalidades industriais mais especificamente nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul, que ressurge na atualidade a todo vapor, no intuito de atender a um mercado que é cada vez mais competitivo.

Uma vez iniciada a industrialização de um sítio urbano, ele tende a atrair populações de áreas geralmente próximas. O crescimento demográfico da cidade torna-a, por sua vez, um mercado cada vez mais importante para bens e serviços de consumo, o que passa a constituir um fator adicional de atração de atividades produtoras que, pela sua natureza, usufruem vantagem quando se localizam junto ao mercado de seus produtos. (SINGER, 1987 p 33).

       

            No caso específico da Amazônia, não somente considerado como um espaço de refúgio para as populações que estavam em busca de conseguir um terreno próprio, como também um lugar apropriado para a venda da força de trabalho de milhares de trabalhadores em grandes projetos capitalistas e de serviços em frentes industriais como ALBRÁS-ALUNORTE, como é o caso dos migrantes que se deslocaram de seus Estados de origem, especialmente do Nordeste, atraídos pelo anúncio prestando serviços para montagem e estruturação das mesmas.

Em grande parte, os núcleos urbanos da Amazônia Oriental configuraram-se como base para as operações dos projetos econômicos dos anos 80, participando da produção de um espaço transnacional não apenas como pontos e centros industriais, mas, também como lugares onde a comunicação de bases eletrônicas se efetua, e também como sede de gerência dos diversos projetos.(TRINDADE JR; ROCHA, 2002,p. 16-17)

            Segundo SINGER (1987), as migrações internas se materializam em um mecanismo de redistribuição espacial da população que se adapta ao rearranjo espacial das atividades econômicas e, desta forma, os mecanismos de mercado que, no capitalismo, orientam os fluxos de investimentos às cidades, exprimem a racionalidade macro-econômica do progresso técnico que constitui a essência da industrialização. Paralelo ao crescimento da indústria e à expansão do espaço físico do núcleo urbano tem-se a densidade de ocupação humana. Com esse aumento populacional, conseqüentemente, há a necessidade de ampliação dos serviços urbanos como: tratamento de esgotos, calçamento de ruas e desvios de correntes d’água. Era de se esperar que as empresas que ali se instalaram contribuíssem em grande parte na produção da infra-estrutura para atendimento dessas necessidades através da sua contribuição fiscal. Acontece que ao se instalarem essas industrias são beneficiadas de isenções fiscais, com isso esses tributos recaem sobre as camadas mais pobres da população.Um exemplo do que houve na Amazônia a esse respeito foi;

(...) a criação da Zona Franca de Manaus, em 1967, pela SUFRAMA (Superintendência da Zona Franca de Manaus), ligada ao ministério do interior, foi um primeiro passo, através da isenção da taxação de impostos, estimulou-se o comércio e a indústria num núcleo urbano que constitui um posto avançado na fronteira.(...) Com isso surgem as residências de pequenos produtores, em sua maioria semi-proletários, atraídos pela presença da escola, oportunidades de empregos e ainda migrantes que chegam, antes de se redistribuírem em ocupações diversas.(BECKER, 1999, p.53-54).

            Nos últimos anos temos percebido também que a absorção do trabalho nas indústrias tem sido cada vez menor devido à grande expansão do setor terciário – que apresenta uma maior exigência na qualificação profissional, fazendo com que a urbanização brasileira caminhe articulada com o aumento da pobreza e da deterioração crescente da qualidade de vida.

            Parauapebas no sudeste paraense é um exemplo do que foi exposto acima, pois é uma cidade criada em função das atividades mineradoras e também gerou uma infinidade de empregos e incentivou a chegada de uma leva de migrantes que vinham em busca de empregos nas empresas que prestavam serviços para CVRD (Companhia vale do Rio Doce). No entanto à medida que eram concluídas as obras de implantação ficavam apenas a mão-de-obra qualificada ficando pouco serviços a serem oferecidos à população local e com isso os surgimentos de diversos bairros segregados.

            Além de atrair população de áreas próximas, o emprego nas indústrias atrai também migrantes de diversos estados do País; como é o caso dos nordestinos que correndo da falta de terra para cultivar, do desemprego e da miséria, buscam sobrevivência nas cidades amazônicas.

            Neste contexto, as cidades amazônicas têm acumulado muitas desigualdades, contradições e transformações em cenários muito contraditórios, bairros ricos e de classe média cercados de miséria, verdadeiros sistemas de favelas entre os quais estão os que aglomeram habitações em área de risco e de violência por todos os lados, sob os índices de carência habitacional e de desemprego.

            Outro fator que tem contribuído para a migração interna de brasileiros, tem sido a busca pelo ouro, que tem seu auge ainda no período colonial; mais precisamente por volta de 1700, época das grandes descobertas auríferas, daí em diante o ouro passa a ser para o homem uma poderosa fonte de atração, no sonho de enriquecerem, mas poucos conseguem esta proeza, e quando isto acontece é às custas de muitos sofrimentos e privações.

            A década de 1970, por exemplo, foi marcada pelo auge de uma bacia aurífera no Estado do Pará, que atraiu migrantes de diversas direções do País.

(...) Nordestinos, sulistas, pessoas do sudeste e do centro do País iniciaram a corrida do ouro, deixando para trás a família e um pouco de sua vida no afã de realizar seu sonho de enriquecer-se. Trabalhavam sob riscos de desabamentos de paredões, doenças e inclusive a constante frustração de não realizar o seu sonho: Encontrar tanto ouro que não precisassem mais trabalhar o resto da vida. (MARTINS ; VANALLI,1994, p 45).

            Boa parte desses migrantes-garimpeiros muitas vezes não mais voltavam para sua terra natal, pois muitos morriam soterrados e a família nem ficava sabendo, outros carregavam consigo o ideal de só voltar rico, como isso dificilmente acontecia, ele permanecia na região na esperança da realização do sonho.

            Esse foi um dos principais motivos do surgimento de muitas cidades no sul e sudeste paraense, pois além das condições desfavoráveis ao trabalho, o migrante-garimpeiro se depara com outra ameaça mais forte: as grandes empresas mineradoras, que tinham todo o apoio do Governo Federal para explorar o ouro e demais recursos naturais desta região. Desta forma, o migrante sem condições de voltar para sua terra e sem poder explorar o ouro, começa a se aglomerar em determinados lugares formando ali vilarejos e alguns destes, mais tarde, até se transformam em cidades, como é o caso de Ourilândia do Norte (Pará), que surgiu à margem do processo de colonização da Andrade Gutierrez, no período de implantação do Projeto Tucumã, paralelo ao “boom” econômico do ouro no garimpo da pista branca.

            A migração em massa do trabalhador para a Amazônia em busca do ouro, paralelo ao fato de não conseguir êxito, ou seja, não enriquecer-se e nem melhorar de vida, leva-o a uma situação difícil, pois precisa trabalhar para sustentar a família e tem resultado na crescente problemática social urbana e na expansão regional do movimento liderado pelos trabalhadores rurais sem-terra (MST). Um exemplo a ser mencionado, é o caso dos conflitos sociais existentes na região de Parauapebas

Desde 1992, a luta do MST na região de Parauapebas –Marabá tem se tornado uma constante. As ocupações de fazendas, consideradas pelo movimento como improdutivas, tem sido acompanhada de violência por parte de policiais militares e pistoleiros nessa região.Os conflitos envolvendo trabalhadores rurais, pertencente ao MST, e fazendeiros fizeram com que o Governo Federal deslocasse parte do exército brasileiro para área em conflitos no Município de Parauapebas em 1996 e 1998. (SILVA, 2002, p.182).

            Em suma, nota-se que fatores como a crise do garimpo, somada ao monopólio da posse da terra e à ausência de políticas governamentais que criem alternativas de trabalho e renda, tem manifestado, com freqüência, o processo de exclusão social caracterizado na formação dos bairros segregados nas cidades amazônicas e especificamente nas cidades paraenses.

            É neste sentido que precisamos discutir a noção de segregação urbana, de maneira a caracterizar uma dessas cidades paraenses, que é o foco principal de nossa análise.

            Para CORRÊA (1987) a segregação é entendida como um meio de reprodução social típico do capitalismo, onde as classes sociais dominantes possuem privilégios e com isso produzem a separação espacial das diferentes classes sociais fragmentadas, conforme discutiremos a seguir para a realidade de Rio Maria, no Estado do Pará.

3 BAIRRO VILA-NOVA: MIGRAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM RIO MARIA

3.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE A FORMAÇÃO ESPACIAL DE RIO MARIA – PARÁ

         Foi mais precisamente durante os anos 1970 e 1980 que o sudeste paraense viveu, de forma mais acentuada, um processo de reordenação espacial, imposto principalmente pela política do Estado, que se baseava na incorporação de terras e na mobilização da mão-de-obra que atendesse à necessidade de força de trabalho para o capital que se expandia na região. Este processo motivou um intenso crescimento populacional, alcançando índices bastante elevados para a região.

A maior parte da população migrante vinha tangida pelas dificuldades econômicas enfrentadas nos seus sítios, fazendas, bairros, vizinhanças, povoados, vilas e cidades de origem, (...) Eram principalmente lavradores sem terra, ou camponeses, que buscavam uma posse, melhores condições de trabalho, outro lugar. O que predominava era a busca de alguma terra para formar roça e criação; de morar com a família. (IANNI, 1978, p. 106).

            É neste contexto histórico-social de ocupação do sudeste paraense que surge Rio Maria. Segundo Luzineide de França Ribeiro,⁴ o povoado de Rio Maria surgiu em 1973, às margens do igarapé que inicialmente chamava-se Ribeirão e que mais tarde recebe o mesmo nome da cidade.

         A ocupação espacial do que é hoje o núcleo urbano de Rio Maria se deu de forma linear, ou seja, através da abertura da estrada PA-70, hoje PA-150, rodovia esta criada com iniciativa do Governo Estadual de Alacid Nunes, que tinha por objetivo interligar Conceição do Araguaia à Marabá. A abertura dessa rodovia marcou o início de diversos núcleos populacionais como Rio Maria, Xinguara,   Pau-d’arco,   entre  outros,  que  pertenciam  todos   ao  Município   de

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⁴ moradora de Rio Maria desde 1973, entrevistada em 10/12/2003.

Conceição do Araguaia.

            A construção era feita pela construtora ECCIR (Empresa de Construção Civil e Rodagem).

Em 1973, quando da construção da rodovia PA-70 que demanda do município de Conceição do Araguaia ao de Marabá, (sic) viajavam juntamente com a construtora ECCIR, aventureiros em busca de nova vida. Essa estrada, construída no primeiro governo de Alacid Nunes, marcou diversos núcleos populacionais pequenos, mas atingiu seu ponto culminante quando alcançava as margens do Rio Maria, em seu quilômetro 196. Ali se fundava um grande acampamento da Companhia, cujo objetivo era centralizar a mão-de-obra e dar continuidade aos trabalhos da estrada. (Diário de Carajás, 1981, p. 11).

            Por ocasião da abertura da PA-70, essa região possuía um grande potencial de recursos naturais como terras férteis, madeira e ouro. Sendo Rio Maria detentor de todos esses recursos, atraiu uma grande quantidade de agentes construtores do espaço, entre eles podemos mencionar os migrantes empresários vindos das regiões Sul e Sudeste do País, que, estimulados pela política de incentivos fiscais provenientes da SUDAM, instalaram-se na região.

As terras onde hoje está construída a cidade (Rio Maria) pertenciam originalmente a Braz Domiciano Sobrinho, que as requereu ao Estado do Pará com o objetivo de extrair o mogno. A extração dessa valiosa madeira foi o primeiro ímã a atrair centenas de pessoas para a inóspita região (sic). Os desbravadores começaram a chegar em 1973, estimulados pela política de incentivos fiscais então desenvolvida pelo Governo Federal, através da Superintendência para o Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM, para projetos agropecuários, vislumbrando a perspectiva de lucro fácil e rápido. (OLIVEIRA FILHO, 1991, p. 19).

            Neste contexto, pudemos verificar que a ação do Estado foi bastante relevante na formação do espaço urbano de Rio Maria, pois desenvolveu políticas que impulsionaram um significativo contingente populacional para a região, ou seja, chegavam tanto migrantes trabalhadores que vinham para servirem de mão-de-obra, como os grandes empresários, que obtiveram do Estado apoio que atendiam aos interesses individuais.

            Segundo PEREIRA (1999), o senhor Clarindo Rodrigues da Silva, funcionário da Construtora ECCIR e morador do acampamento dessa companhia, pretendia adquirir para si terras onde se situa hoje a cidade. Ele brocou⁵ e derrubou⁶ dez hectares de mata para fazer uma roça, mas não chegou a plantar. Negociou antes vários lotes para as pessoas que iam chegando, porém as terras pertenciam ao senhor Braz Domiciano Sobrinho,que logo vendeu para  os irmãos Malinski e Remor ,  proprietário da MAGINCO (Madeireira Indústria e Comércio Ltda).

            Segundo Danilo Malinski, a madeireira doou 600 hectares de terras para a construção do povoado. A primeira doação partiu de onde é hoje a rua Sete até a rua Quinze; a segunda, da rua Um à rua Sete; e a terceira a partir da rua Quinze. (Figura 3)

Onde atualmente está a avenida principal de Rio Maria, um prolongamento urbano da PA-150, abriu-se a primeira rua da cidade que começava a surgir e ao longo dela foram sendo erguidas barracas, choupanas e precárias casas de pau a pique cobertos de babaçu. A estrada servia também como campo de pouso para os pequenos aviões da MAGINCO, que abasteciam a cidade de praticamente tudo. (OLIVEIRA FILHO, 1991, p. 20).

            Detentores do dinheiro e do território, os irmãos Malinski e Remor também eram depositários dos meios de produção, e para produzir necessitavam de mão-de-obra. Dessa forma tinham aí a junção da oferta com a procura do trabalho.

            Segundo Dona Marculina Belo de Sousa, moradora de Rio Maria desde o final da década de 1970, naquele período tudo girava m torno das serrarias, principalmente da MAGINCO: “Todos os dias passava em frente  de  minha  casa

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⁵ Brocar significa cortar o mato mais fino com foice.

⁶ Derrubar significa cortar as árvores com machado.

Figura 3

Croqui do Núcleo Urbano de Rio Maria - Pará

            Fonte: Prefeitura Municipal de Rio Maria.

dezenas de pessoas em direção da serraria, eram homens e mulheres todos com muita pressa para não atrasarem a hora de bater o cartão.  Aquele tempo  chegava  muitas  mudanças por mês. Do final de 1970 até 1985 foi o período que Rio Maria mais cresceu. As pessoas vinham à procura de emprego, ganhar terras e também atrás do ouro”. É aí que o então povoado de Rio Maria em meados de 1970 tem seu primeiro auge no crescimento populacional, com a chegada de migrantes trabalhadores para a exploração e beneficiamento da madeira.

Os sete irmãos Remor e os cinco irmãos Malinski, proprietários da MAGINCO eram, na verdade, os donos do povoado (...)Os tratores da MAGINCO abriram o traçado das primeiras ruas e foram eles que ajudaram a construir o primeiro colégio, o Catette Pinheiro, o primeiro hospital e a primeira igreja. Seus caminhões-pipa é que abasteciam a cidade. O povoado de Rio Maria era, enfim, a cara, o dedo, o trabalho e, principalmente o dinheiro da MAGINCO. (OLIVEIRA FILHO, 1991, p. 20).

            Possuindo um estilo de empresa capitalista, a MAGINCO formou uma vila ao redor da madeireira, com intuito de facilitar e aumentar o desempenho dos trabalhadores e, ao mesmo tempo, assegurar o território de possíveis invasões por parte de migrantes que chegavam constantemente à procura de moradia.

A madeireira MAGINCO, dos irmãos Remor e Malinski (famílias gaúchas) durante muitos anos empregava boa parte da população, abria ruas, fornecia energia elétrica, além de ser a proprietária do campo de futebol e do principal time da cidade. Assim, esta empresa controlava a madeira, o povo e o lazer. (PEREIRA, 1999, p. 18)

            Com o passar do tempo, o povoado foi crescendo muito rapidamente e atraindo mais trabalhadores e empresas para exploração da madeira e o trabalho na agropecuária. “Em 1974, Rio Maria contava com uma população de aproximadamente 2500 pessoas, 540 casas, uma escola, 20 estabelecimentos comerciais e 4 indústrias” (IANNI, 1978 p. 140). As indústrias ali instaladas nesta época eram as agropecuárias e madeireiras MAGINCO, Campos Altos, Maringá e MUSA (Madeireira União Salobro), que se instalaram na região com o intuito de explorar o mogno existente, estimulados pela política de incentivos desenvolvida pelo Governo Federal, conforme vimos no capítulo anterior.

            O vilarejo era administrado pela prefeitura de Conceição do Araguaia distante 196 Km do local. Isso dificultava muito a execução da prestação de serviços, até porque as estradas não eram pavimentadas, e com isso causava grandes transtornos e prejuízos à população. Em época de chuvas o tráfego de veículos ficava muito comprometido, chegando a formar quilômetros de filas de caminhões (que transportavam os gêneros alimentícios, madeira, petróleo etc) atoladas na estrada, causando, assim, falta de alimentos e demais gêneros e com isso o aumento do preço ao consumidor.

            Após várias reivindicações dos moradores da Vila de Rio Maria, em 15 de novembro de 1974, foi instalado a sub-prefeitura, porém sem representante local. Segundo Dona Modesta Lopes Ribeiro, (moradora de Rio Maria desde 1973), de 1974 a 1976, foram feitas diversas reuniões com Salvador Gurjão, representante do então prefeito de Conceição do Araguaia, Alberto Maranhão Lima, e sua casa era local das reuniões onde tratava de questões políticas e sociais, contudo:

Em 1976, Giovanni Corrêa Queiroz, médico do Hospital Nossa Senhora da Conceição de Redenção, foi eleito pela Aliança da Renovação  (ARENA) prefeito de Conceição do Araguaia, e nomeou seu primo Edvair Queiroz, médico e fazendeiro de Rio Maria, como sub-prefeito da cidade. Neste tempo foram construídas a delegacia de polícia e o atual prédio onde hoje é instalada a Prefeitura Municipal. (PEREIRA, 1999,. p. 19).

            Segundo CAVALCANTE (2001), no início dos anos 1980 os grupos políticos locais, em consonância com outros da região sul paraense, já deflagravam a bandeira da emancipação política de Rio Maria, que se formalizou em 13 de maio de 1982 pela Lei nº 5.028, publicada no Diário Oficial em 14 de maio do mesmo ano.

            Com o aumento populacional, através do crescente processo migratório, surge a necessidade de criar novos objetos espaciais que deviam prestar serviços à população local. É aí que surgem as igrejas, hospitais, escolas, cinemas etc. Desta forma, tem-se o redesenho do espaço e uma acelerada modificação na paisagem. Segundo D. Creuza Barbosa, a primeira missa celebrada no povoado aconteceu ainda em 1973, mais precisamente no final do ano, celebrada em um bar, missa na qual tinha como altar uma mesa de sinuca e foi presidida pelo Padre Sebastião Brito, de Conceição do Araguaia. Mais tarde foram surgindo os dirigentes comunitários seguidos da criação da Paróquia e das demais igrejas evangélicas.

            O primeiro hospital a instalar-se no povoado foi o “Santa Luzia”, que chegou em 26 de maio de 1975, de propriedade do médico Eurico Paes Cândido. Segundo Dona Modesta Lopes Ribeiro que cozinhava para os pacientes do hospital, Dr. Eurico, ao chegar, construiu um barraco de palha onde recebia os pacientes; e como não haviam leitos, as primeiras internações foram feitas em camas cedidas por ela, que era dona do primeiro restaurante, com a denominação “Pensão dos Viajantes”, que se localizava ao lado do hospital, na atual avenida Rio Maria, esquina com a avenida Dois.

            A primeira escola era um casebre sem a mínima infra-estrutura necessária. As primeiras professoras foram as irmãs Zuleide Ribeiro Borges, Júlia Ribeiro de Souza e Maria de Lourdes França Ribeiro. A professora Zuleide⁷ relata que a primeira escola era feita de pau a pique e coberta de palha e os alunos sentavam-se em bancos com tábua única fixadas à prego onde cabiam vários alunos.

            Mais tarde, mais precisamente entre 1977 - 78 chega também a primeira farmácia de propriedade do senhor José Araújo, mais conhecido como Zé da Farmácia, bem como o Cine Rocha que pertencia ao senhor Raimundo Rocha. Este cinema tinha na sua programação peças teatrais, sessões noturnas de filmes destinados aos adultos, e aos domingos, sessões de matinê, representando uma das poucas opções de lazer para a população ali residente. Servia também como utilidade pública, pois tinha um alto-falante que era utilizado para aviso de documentos perdidos e pessoas que chegavam à procura de parentes residentes no local.

         No final da década de 1970 e começo dos anos 1980, a exploração da madeira    entra   em   processo   de   decadência,   concomitantemente   com   o

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⁷.Zuleide Ribeiro Borges, moradora de Rio Maria desde 1973, entrevistada em 13/12/2003.

surgimento da pecuária e a exploração do ouro. Neste período, migrantes trabalhadores, incentivados pelas propagandas de exploração de ouro em Serra Pelada, descobrem que às proximidades do povoado havia ouro. Surge então o garimpo das Malvinas na divisa com o Município de Xinguara.  Mais tarde emerge também o “Garimpo das Mulheres”, localizado nas proximidades do bairro Cascalheira, praticamente dentro da cidade. Simultaneamente surge também o garimpo do Feijão e do Bezerro Queimado.

            Segundo PEREIRA (1999), além da exploração da madeira e produção da pecuária foi também a exploração do ouro outra atividade econômica de grande relevância para a economia do Município de Rio Maria, a partir de 1977. Levas de pessoas, principalmente maranhenses de Imperatriz, chegaram ao povoado e logo surgiram garimpos por toda a redondeza, até mesmo dentro da cidade. Era fácil ver pessoas transitando pelas ruas com a bateia⁸, picareta e a “boroca”⁹, indo e vindo do garimpo.

A passagem do ciclo da madeira para o da pecuária é fundamental para se entender os problemas fundiários e a violência deles decorrente, que hoje marcam profundamente a história e a vida de Rio Maria. Junto com os pioneiros que se estabeleceram nas terras pertencentes ao Estado para delas extrair o mogno, vieram também, os primeiros colonos e peões para trabalhar no desmatamento e na extração da madeira. Com o enfraquecimento da atividade madeireira, parte desses peões tentou a sorte nos garimpos. (OLIVEIRA FILHO, 1991, p.30)

            A década de 1980 em Rio Maria foi marcada tanto pela emancipação política e pelo auge do ouro, como pela emergência dos conflitos existentes no espaço agrário, pois neste período começaram a surgir os conflitos pela posse da terra, ocupação de áreas improdutivas de posse de grandes latifundiários que as conseguiram em grande parte através de “títulos forjados e/ou através de licenças de ocupação cedidas pela SAGRI, ITERPA ou INCRA”.   (IANNI, 1978, p.106),  surgindo,

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⁸ Bateia é um instrumento utilizado para a lavagem de cascalho em garimpo manual.

⁹ Boroca é a designação popular dada pelos garimpeiros à  mochila utilizada para carregar roupa.

assim, muita violência contra posseiros, sindicalistas e religiosos; violência esta estimuladas pela impunidade e pela omissão policial e da justiça, que, só em Rio Maria, já levou inúmeras pessoas à morte na luta pela posse da terra desde 1982. Dentre essas mortes em Rio Maria, tiveram casos de destaque nacional e internacional como a morte de João Canuto de Oliveira e Expedito Ribeiro de Sousa, mortos a mando do latifúndio por ter defendido a luta pela posse da terra.        Diante desta problemática temos verificado que o Município de Rio Maria não tem fugido à regra nacional no que se refere à questão agrária, ou seja, as políticas públicas que garantem a distribuição das terras a título de reforma agrária, têm beneficiado com freqüência os latifundiários, uma vez que os trabalhadores rurais, são sempre afetados pela pressão dos fazendeiros, com isso, gerando a violência no campo.

            Ainda neste contexto, verificamos a ineficiência da reforma agrária, quando não se oferecem condições ao assentado para permanecer na posse e nela produzir o necessário para o seu sustento e o da família, haja vista que a política fundiária desenvolvida no País não tem interesse em favorecer o pequeno produtor, e sim beneficiar os detentores do capital, contribuindo, assim, para a especulação da terra. Tudo isso tem feito com que uma parcela significativa de camponeses que vivem no Município de Rio Maria vendessem suas posses aos latifundiários fazendo com que aumentasse o latifúndio e o desemprego, uma vez que o trabalhador, desprovido de sua posse, era obrigado a viver assalariado na cidade, isso quando conseguia emprego.

            O desemprego em Rio Maria tem sido um processo em destaque com a decadência do garimpo no final dos anos de 1980. Outro fator que contribuiu para esse crescente desemprego foi o surgimento da pecuária extensiva que emprega pouca mão-de-obra, utiliza herbicidas e máquinas na limpeza das pastagens; com isso diminuindo a necessidade da mão-de-obra, que antes era comum na região. Tal ação nada mais é do que uma lógica do sistema capitalista, que prevê a diminuição do número de trabalhadores, e com isso aumentar a rentabilidade do investimento.

            Diante desta problemática é o espaço urbano o maior ponto de concentração do subemprego e da mobilidade do trabalho e onde são gerados uma série de conflitos e o surgimento de novas atividades econômicas, bem como o aparecimento de bairros segregados, que tendem a intensificar-se com a chegada de trabalhadores mais pobres.

            Neste contexto, Rio Maria encontra-se a partir da década de 1980 com um crescente surgimento de bairros periféricos, como é o caso do bairro Vila Nova, Parque da Liberdade e o Setor Planalto, compostos, na maioria das vezes, por trabalhadores que migraram da zona rural num processo marcado pela expulsão do camponês da terra e de seus meios de produção; expulsão essa que faz com que o trabalhador sinta-se atraído pelos “benefícios” e “comodidades” que a cidade oferece, ou mesmo pela necessidade de colocar os filhos para estudar, já que no campo, onde morava, ele não pode usufruir desses direitos que lhes são garantidos por lei.

3.2 BAIRRO VILA NOVA: MIGRAÇÃO E SEGREGAÇÃO URBANA EM RIO MARIA

         Historicamente o espaço urbano vem sendo construído e transformado pela ação de três atores sociais, o Estado que tem a função de administrar os bens públicos, os proprietários dos imóveis que normalmente ficam de posse de determinadas quantidades de lotes às vezes vazios à espera da valorização dos mesmos e pelas classes sociais menos favorecidas economicamente que buscam incessantemente o direito à moradia.

            Segundo CORRÊA (1989), é na produção dos bairros periféricos, em terrenos públicos ou privados “invadidos”, que os grupos sociais excluídos tornam-se, efetivamente, agentes modeladores, produzindo seu próprio espaço, e a produção deste espaço é, acima de tudo, uma forma de resistência e, ao mesmo tempo, uma estratégia de sobrevivência.

            Desta forma, também na produção do espaço urbano amazônico, os bairros segregados têm sido vistos como a solução para uma das principais necessidades básicas das famílias carentes, que é possuir a casa própria, tornando-se uma expressão espacial das classes excluídas do direito à moradia.

            É no contexto de expansão do espaço urbano amazônico no pós 1960, em decorrência do processo migratório, mais precisamente no início da década de 1980, que surge o bairro Vila Nova, que é o foco principal da nossa análise. (Figura 4)

            Como já foi mencionado no inicio deste capítulo, em 1973 chegaram as primeiras famílias onde hoje é o núcleo urbano de Rio Maria, e se instalaram à margem da rodovia antes PA-70, hoje PA-150, formando ali um povoado. Um número expressivo de lavradores, fazendeiros, madeireiros e garimpeiros chegava, principalmente de Goiás, Minas Gerais e Maranhão, em sua maioria trabalhadores em busca de terras e trabalho. A década de 1970 em Rio Maria foi marcada a princípio pela atividade madeireira, seguida da pecuária e da garimpeira. Os garimpos da década de 1980, incentivaram a vinda de muitos trabalhadores para o então povoado de Rio Maria em busca do “bamburro”¹⁰.

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¹⁰ Bamburro significa encontrar muito ouro no garimpo.

Figura 4

Croqui do bairro Vila Nova

           

Fonte: Desenho de Orione Gonçalves

            Com o crescente aumento populacional, os lotes no centro urbano de Rio Maria começam a valorizar-se e nem todas as famílias que chegavam ali possuíam condições financeiras suficientes para comprarem um lote naquele local, surgindo então o primeiro bairro segregado da cidade, o bairro Vila Nova.

            Desde o início do primeiro capítulo deste trabalho vimos analisando como se deu o reordenamento espacial das cidades amazônica, apresentando diversos dados para que tivéssemos uma melhor compreensão da realidade regional. Contudo, para entendermos a dinâmica de vida dos moradores do bairro Vila Nova e a importância deste bairro para a população que ali reside; faz-se necessário observar trechos de relatos e diferentes histórias de vida de moradores do bairro, no intuito de compreender como se deu o processo de ocupação e quais os fatores que contribuíram para a existência do mesmo.

            Segundo a professora e historiadora Luzia Canuto de Oliveira, moradora do bairro, entrevistada em 13 de janeiro de 2004, no início dos anos 1980, a chacareira D. Maria Neide Barros depois de perceber que ia haver “invasões” em sua chácara, negociou com a Prefeitura Municipal (na época Sub-prefeitura¹¹) a venda de parte da mesma para loteamento urbano, dando início ao povoamento do bairro Vila Nova. Ainda naquele mesmo ano mudaram-se para a localidade as famílias dos senhores João Canuto de Oliveira, Geraldo José de Oliveira, José Arruda e D. Francisca Penha da Silva que foram importantes lideranças no processo de ocupação e organização do bairro.

         D. Geraldina Pereira de Oliveira, 68 anos, moradora do bairro (viúva de João Canuto de OIiveira, líder sindical assassinado a mando do latifúndio em 18 de dezembro de 1985) em entrevista no dia 18/01/2004 relata:

Cheguei aqui em Rio Maria em 1974, vim com meu esposo e meus filhos,... lá no Goiás onde eu morava a gente não tinha terra e morava de agregados em terras dos outros, então ficamos sabendo que aqui no Pará era fácil de conseguir terra, por isso a gente veio em busca  de  melhoria de vida,  não conseguimos terra,  só tive muito foi perda,  perdi meu marido  e  dois filhos.

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¹¹ Até 1982, Rio Maria pertencia ao município de Conceição do Araguaia, sendo desmembrado em 13/06/1982.

Viemos pra cá diretamente pra morar numa fazenda de nome três Irmãos, aqui próximo, trabalhamos lá demais, mas só tivemos prejuízos, depois é que a gente veio aqui pra esse loteamento do bairro Vila Nova. Compramos o direito de posse da prefeitura, que tava cortando os lotes e cobrava uma taxa de cada morador por mês.Naquele tempo era tudo muito difícil, só capim e no lugar de ruas era só trieiros¹²  pra conseguir água era distantes em lagoas e córregos, depois é que meu marido cavou um poço com muita dificuldade por que a água era muito funda. As casas eram de pau-a-pique de casqueiro ou de palha, a luz era de lamparina.

            D. Creuza Barbosa dos Santos, 71 anos, viúva, trabalhadora rural e em serviços domésticos é moradora do bairro desde 1975, quando no local existia apenas chácaras, em entrevista no dia 08/01/2004, relata:

Nasci no Município de Loreto no Maranhão, em 1955 mudei mais meus pais pro Goiás. Em 1968, já casada mudei aqui pro Pará, em 75 compramos essa chácara onde eu tô até hoje. Essas mudanças do Maranhão pro Goiás e do Goiás pro Pará era sempre em busca de terra pra morar. Quando cheguei aqui, tudo era só mato, e dessa chácara nossa era que a gente tirava o sustento, todo ano a gente botava roça, era muito bom naquele tempo. Hoje melhorou muitas coisas aqui no bairro porque já tem rua asfaltada, postinho de saúde, energia e água encanada, mas precisa mudar muito na política porque tamos com oito anos sofrendo com um prefeito que não se importa com o povo é só deixando acabar o que os outros deixou.

            Segundo Luzia Canuto, logo no início da criação do bairro, a igreja católica, através do pároco padre Pedro das Neves, destacou-se na organização dos moradores com a criação das CEBs (comunidades eclesiais de base). Diz Luzia: “Meu pai João Canuto, D. Francisca Penha,  José Arruda,  D. Creuza  e  seu  esposo  Salomão  e  mais tarde  D. Marcelina foram os primeiros principais dirigentes  de

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¹² Trieiros: caminhos feitos somente pelo trânsito constante de pessoas, sem a utilização de maquinários.

CEBs da Vila Nova, e nestes círculos bíblicos, os moradores se reuniam para discutir as questões religiosas e as dificuldades vividas, apresentando sugestões de mudanças. Comenta ainda que “tendo consciência da necessidade de organizarem-se na luta por direito dos trabalhadores, João Canuto e D. Creuza de Souza Oliveira participaram da fundação do STR (Sindicato dos trabalhadores rurais) em Rio Maria em 1983.”

            Ainda segundo a mesma entrevistada, já a organização dos trabalhadores urbanos ficou a critério da igreja católica com as CEBs, tendo alguns nomes citados acima dado grande contribuição nessa organização, levando a cunho político as discussões religiosas no anseio de lutar por mudanças.Uma das grandes conquistas neste período foi a construção do antigo Hospital do Estado, hoje Hospital Municipal. Também da luta dos moradores do bairro Vila Nova, foi a construção da Escola Municipal frei Gil de Vilanova, em 1982, que recebeu este nome em homenagem ao Frei Gil de Vila Nova, padre dominicano que chegou em Conceição do Araguaia no final do século XIX; esta escola teve como primeiras professoras Deuzuíta Costa, Raimunda de Souza e Maria do Socorro Marques.

Foto 1

Foto 1: Escola Municipal Frei Gil de Vilanova – Paisagem da única escola existente no bairro Vila Nova, retratando o descaso dos órgãos competentes com relação à limpeza pública. (Foto: Rocha, 04/2004).

            D. Francisca Bezerra de Moura, 67 anos, entrevistada em 08 de janeiro de 2004, moradora do bairro, relata que morava anteriormente no Estado do Ceará. Como não possuíam terras, vieram para o Maranhão, em seguida para o Estado do Pará, incentivados pelas propagandas de facilidades de adquirir terras. Diz ela:

Chegamos aqui em Rio Maria em 24 de julho de 1983, em busca de terras pra trabalhar e morar, viemos direto aqui pra esse loteamento do bairro, compramos um lote com muita dificuldade... Lá no Ceará e no Maranhão onde eu vivia nós tocava roça, mas quando chegamos aqui pra conseguir terra tinha que entrar nas fazendas dos outros, e o meu marido não quis, por isso fiquemos aqui no bairro até hoje, mas de lá pra cá passei muitas dificuldades morando em casinha muito ruim, fazendo horta em fundo de quintal e até lavando roupa pros outros pra conseguir criar os filhos, logo fiquei viúva e a dificuldade foi maior. Hoje aqui já ta bem melhor as ruas já são asfaltadas, já tem energia, postinho de saúde e as casas já tem mais conforto; só que muita coisa ainda precisa melhorar, o bairro tem muitas ruas escura, falta remédio no postinho, uma creche pras crianças e uma associação de moradores que trabalhe em comum.

            Dona Marcelina Rodrigues de Souza, ex-presidente da Associação dos Moradores do bairro Vila Nova, em entrevista no dia 08/04/2004, afirma:

Nasci em Pedro Afonso, no Estado do Tocantins, de lá mudei pra Conceição do Araguaia depois vim pra Redenção e só em 86 é que mudei aqui pra Rio Maria. Eu Vivia sempre mudando em busca de trabalho e melhores condições de vida... Aqui pro bairro de Vila Nova, eu acho que foi Deus quem me enviou em missão para dar continuidade ao trabalho de João Canuto de Oliveira, um sindicalista assassinado em 1985. Desde que cheguei aqui em 86, sempre tenho me empenhado nas lutas sociais em Associação de bairro e Igreja Católica para melhorar a vida dos moradores. De lá pra cá sofri muito, porque nesse bairro tinha pouca coisa ou quase nada, mas eu na direção da Associação de Moradores conseguimos um postinho de saúde, loteamento de mais chácaras para abrigar os moradores que iam chegando, fizemos a sede da Associação, construímos uma horta comunitária, conseguimos a instalação de água encanada no bairro e por um período de tempo conseguimos até convênio com hospitais e farmácias, mas como o povo não pode ver  a gente conseguir as coisas que fica com olho grande, tiraram a Associação das minhas mãos e ta ai hoje abandonada.

Foto 2

Foto 2: Sede da Associação de Moradores do bairro Vila Nova, construída em dezembro de 1992, na gestão de D. Marcelina Rodrigues de Souza. (Foto: Rocha, 04/2004).  

            Em 09/01/2004, foi feita entrevista com Edimar Pereira Alves, 32 anos, atual Vice-Presidente da Associação dos moradores do bairro Vila Nova. O entrevistado nos informa que é trabalhador autônomo (pedreiro), estudou só até a oitava série porque teve que parar de estudar para trabalhar. Nasceu em Colméia, no Estado do Tocantins, de lá mudou-se para Floresta do Araguaia e só em 1982 é que veio para Rio Maria. Diz ele:

Vim para Rio Maria em 1982 através de familiares que já moravam aqui. Moro com minha mãe e minha avó e desde 82 sempre vivi neste bairro. Pra adquirir uma posse aqui a gente comprava os lotes da Prefeitura e ia pagando as prestações. Isso aqui era muito difícil no inicio, nem mesmo ruas tinha. As primeiras casas foram construídas de pau-a-pique, palha e algumas era de restos de tabas e casqueiros doados pela Maginco. Hoje, através da luta da Associação de Moradores nós já temos energia, rua asfaltada, postinho de saúde e uma escola que ainda não recebe todas as crianças em idade escolar, mas o bairro ainda precisa melhorar muita coisa como, mais iluminação pública, cascalhamento nas ruas sem asfalto, limpeza nas ruas e a principal coisa é a construção de uma creche para as crianças da educação infantil.

            O senhor Luis Protta, 71 anos, chacareiro e morador do bairro desde o início do seu povoamento, entrevistado em 08/01/2004, nos relata:

Chegamos aqui em Rio Maria em agosto de 1972, a gente morava antes em Minas Gerais, de lá mudamos para Tocantinópolis, depois pra São Domingos do Araguaia e só depois é que viemos pra cá mexer com extração de madeira... depois a madeira foi acabando e comecei a trabalhar em garimpos e hoje vivo apenas da minha aposentadoria labutando aqui em minha chacrinha junto com a família. Hoje aqui ta muito calmo, mas Rio Maria já foi uma cidade muito violenta, as pessoas matava os outros no meio da rua e ficava por isso mesmo. Aqui mesmo na Vila Nova, já ocorreu muitas mortes. Aquele lugar na entrada do bairro onde era o antigo bola¹³ era muito perigoso, os garimpeiros vinha vender ouro e procurar bares e prostituição, aí os ladrão pegava eles, matava e roubava. Foi também aqui na Vila Nova que mataram o sindicalista João Canuto, ele morava aqui, e tava indo de volta pro Sindicato depois do almoço quando foi morto. Hoje aqui só precisa melhorar na política o povo precisa aprender votar em homens sérios.

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¹³ Bola é a expressão popular utilizada para dar nome aos prostíbulos.

            Os depoimentos dos moradores do bairro nos leva a refletir sobre a importância que tem para essa população ter um lugar para morar, pois grande maioria deles passou boa parte da vida trabalhando em propriedades arrendadas, de empreiteiros e em alguns casos vivendo de aluguel sem ter condições para tal. Foram muito parecidos os relatos de D. Geraldina, D. Creuza, D. Marcelina, do senhor Edimar e do senhor Luis Protta no que se refere à busca por um lugar para morarem, migrando em busca de melhores oportunidades. Esses relatos refletem também a trajetória de vida e da força de trabalho dessa população. 

            Pudemos notar que a dificuldade enfrentada pelos trabalhadores que povoaram as cidades da Amazônia, em especial os bairros segregados como Vila Nova, é muito grande, e que a maioria deles migrou para a região passando antes por outros Estados que não eram o de origem, desencadeando um processo cíclico de migrações em busca de uma posse, de melhores condições de trabalho e de vida. Verificamos também que o Estado enquanto produtor do espaço tem agido sempre em favor de quem detém o capital, tomando medidas astuciosamente no sentido de direcionar os contingentes populacionais a pontos estratégicos definidos, além de sempre buscar proporcionar aos moradores desses locais políticas assistencialistas no que se refere à produção de bens coletivos necessários à vida humana e ao desenvolvimento do espaço urbano, como pavimentação, postos de saúde e abastecimento de água, induzindo à população carente a conceber a idéia de que a aquisição desses bens é meramente um favor que estão fazendo aos mesmos e não um direito garantido através da conquista da cidadania.

            Desta forma, fazendo a relação entre bairros segregados e os bairros centrais do núcleo urbano, notam-se grandes contradições sócio-econômicas, devido a maior ascensão por parte dos moradores do centro urbano e a precariedade vivida pelas populações dos bairros periféricos. No entanto, é através da existência desses bairros que a classe dominante, na figura do poder público municipal, busca formas de manter a permanência e a fidelidade dos seus eleitores, quando procura amenizar a situação de precariedade vivida pelos mesmos através de criação de serviços sociais.

            Um exemplo muito evidente é o que tem feito alguns gestores municipais de Rio Maria, quando saem nesses bairros periféricos, em especial o Vila Nova, distribuindo sopão e fazendo sessões de filme nos finais de semana para ganharem a confiança daquela parcela da população que vive em condições sub-humanas e para novamente tê-los como eleitores fiéis.

            A população que reside no bairro Vila Nova é, em grande maioria, de baixa renda e usufrui em uma escala bem pequena dos bens coletivos necessários à vida humana, ou seja, um bairro que (de acordo com dados da Secretaria Municipal de Saúde) possui mais de 500 famílias, conta com apenas uma escola onde funciona o ensino fundamental completo e não dispõe de creches para garantir vagas às crianças em idade escolar.

Tabela 1 - Nível de alfabetização da população jovem do bairro Vila Nova (%)
Faixa Etária	Alfabetizados	Não alfabetizados
7 a 14 anos	67,98	32,2
15 anos acima	76,59	23,41

         Fonte: Secretaria Municipal de Saúde, 2003.

         Observando os dados da tabela 1, nota-se que o índice de crianças não alfabetizadas tanto de 7 a 14 anos, como acima de 15 anos ainda é muito alto se comparado à realidade das crianças do centro da cidade onde esse percentual é de menos de 1%. Tal fato caracteriza que as políticas públicas destinadas a essa faixa etária da população do bairro ainda é insuficiente para suprir suas necessidades, uma vez que o bairro é composto por moradores que possuem uma renda muito baixa, o que lhes impossibilita de procurar a rede particular de ensino como é o caso da grande maioria das crianças do núcleo urbano.

         Em dados coletados através de questionários, constatamos que os níveis de escolaridade dos moradores adultos do bairro, também são baixos. (Tabela 2)

TABELA- 2 Escolaridade de homens e mulheres que são chefes de família no bairro Vila
Nova	Números Absolutos		Porcentagem
Analfabetos		13		26
Semi-analfabetos		9		18
Ensino Fundamental incompleto		15		30
Ensino Fundamental Completo		6		12
Ensino Médio incompleto		4		8
Ensino Médio completo		3		6
Total		50		100

Fonte: Pesquisa de campo realizada entre 23/12/2003 e 14/01/2004.

        

         Em sua maioria os trabalhadores que moram no bairro Vila Nova, procuraram este local por ser um lugar que possui lotes mais baratos e às vezes os mesmos são até doados, o que caracteriza um local de pessoas humildes, que tiveram pouca ou quase não tiveram oportunidades; fato que está refletido também no grau de escolaridade da população, como pudemos observar na tabela 2, onde se constata que de 50 entrevistados, 26 % são analfabetos e 30% iniciaram o ensino fundamental e não puderam concluir.

            Segundo os entrevistados, na maioria dos casos, não puderam concluir pois precisaram parar de estudar ainda na juventude porque não conseguiram conciliar estudo e uma intensiva jornada de trabalho a que era necessário submeter-se. Sendo assim, esse jovem teve que parar de estudar e continuar trabalhando, daí a existência de um percentual tão alto de trabalhadores analfabetos ou com baixa escolaridade.

            Em se tratando das condições de moradia da população do bairro Vila Nova, faz-se necessário observarmos os gráficos a seguir.

                        Gráfico 1                                                                       Gráfico 2

                                                                                                           

                                   

                                                                                                              

           

Fonte: Pesquisa de campo realizada entre 21/12/2003 e 14/01/2004.

Gráfico 3

                                                                                                                           

Fonte: Pesquisa de campo realizada entre 21/12/2003 a 14/01/2004.

            É importante salientarmos que é bastante expressivo o número de casas de madeira ou misto no bairro (Gráfico 2), porém entre elas existem também aquelas construídas de casqueiros (cascas de madeira) e cobrtas de palha ou plástico e piso de terra batida, as quais não oferecem a mínima condição necessária à vida humana. (foto 3). Nota-se que é bastante expressivo o número de moradores que possuem casa própria (Gráfico 1), o que leva a entender que para uma população que vive com muitas dificuldades, o fato de ter a casa própria é de grande relevância.

Foto 3

Foto 3: A foto retrata as difíceis condições de vida de alguns moradores do bairro Vila Nova. Casa construída de casqueiros e coberta de palha e plástico. (Foto: Rocha, 04/2004)

            Ainda considerando as condições de moradia, pudemos constatar que boa parte das casas do bairro possuem banheiro com vaso sanitário e chuveiro, porém, externo, que, segundo os entrevistados, foi adquirido através de um projeto da Prefeitura Municipal em meados da década de 1990. A área dos terrenos, ou seja, dos lotes, são na grande maioria de 450 m² , a média de cômodos por domicílio é de 5,6 e o tempo médio de moradia dos entrevistados é de 12 anos e meio.

            Com relação à saúde, o bairro conta apenas com a ajuda dos agentes comunitários de saúde e um postinho em condições desfavorável ao atendimento, pois além do prédio estar em condições precárias, não tem remédios e, quando o médico indica uma receita, o paciente dificilmente tem condições para comprar. Quando acontecem casos de emergência, raramente os moradores dispõem de atendimento, pois não existem médicos de plantão, eles prestam serviços apenas em horários determinados.

            No que se refere à iluminação pública, este também não corresponde às expectativas dos moradores, já que no centro do bairro possuem muitas lâmpadas apagadas em virtude do vandalismo e do descaso das autoridades competentes.Também o trecho da avenida Quatro, que liga o bairro ao centro da cidade, possui pouca iluminação, favorecendo ao crescimento da marginalidade.

            Os moradores do bairro Vila Nova também contam apenas com uma quadra esportiva localizada dentro da Escola Frei Gil de Vilanova, como forma de lazer, fato que tem repercussão no aumento da violência, e que não é comum apenas em Rio Maria, pois está bastante demonstrado em nosso País que os bairros que contam com menor número de espaços, instalações e alternativas de lazer têm registrado maior índice de violência e criminalidade, como também, em geral, estão presentes nos bairros segregados outros indicadores sociais como alta taxa de desemprego, de evasão escolar e analfabetismo; problemas esses geralmente gerados por falta de políticas públicas que promovam a inclusão social e criem programas de geração de trabalho e renda, culturais, recreativos e de lazer, sobretudo voltado a jovens e crianças, como fator de proteção ou recuperação da infância e da adolescência em situação de risco.

            A falta de políticas como estas, tem levado os jovens do bairro a ficarem ociosos e buscarem nos finais de tarde a descontração nos bares, onde jogam sinuca, ingerem bebidas alcoólicas, consomem drogas e, às vezes, até se prostituem.

            Um outro fator comum no bairro nos últimos vinte anos tem sido o aumento e diminuição da população em determinados períodos por ocasião do surgimento de desapropriações de fazendas nas proximidades da cidade. Um exemplo desse vai e vem de trabalhadores foi a mudança de grande parte de moradores do bairro para as fazendas da região do Vale da Serra, desapropriadas em meados da década de 1980. Boa parte desses trabalhadores migrante ao chegar na nova posse agrária não conseguiu fixar-se na terra, por falta de estruturas necessárias como estradas, atendimento médico, escolas, etc. e retornaram novamente ao bairro. É comum conversar com moradores do bairro Vila Nova que já possuíram posses agrárias na região já mencionada e novamente estão morando no bairro.

            Segundo D. Marcelina Rodrigues de Souza (ex-presidente da Associação de Moradores do Bairro Vila Nova, entrevistada em 08/01/04), a “invasão” das fazendas Travessão, Cristalina e Serra Azul também levou muitos moradores do bairro, mas com o passar do tempo, muitos deles sem estrutura, voltaram novamente para o bairro.

            O que tem acontecido é que parte dos habitantes deste bairro têm passado por um processo cíclico de trabalhadores em busca de melhores condições de vida e a volta para o bairro, embora não seja a melhor opção, torna-se a mais viável, pois é lá que esses trabalhadores deixaram suas casas, ou mesmo para aqueles que venderam suas posses urbanas é ainda este o bairro que oferece moradias mais baratas, portanto, quase sempre o mais procurado por essa clientela.

            Com relação ao abastecimento de água, no início da criação do bairro era feita através de lagoas e córregos, em seguida, de poços que normalmente ficavam próximos aos sanitários, o que contribuía muito para a ocorrência de surto de verminoses. Porém, hoje, depois de muitas lutas dos moradores através das associações, o bairro conta com um abastecimento feito através de encanações, que levam a água para uma grande caixa. A água, por sua vez, é transportada para as casas de grande parte dos moradores.

            Além de enfrentar todos os problemas acima mencionados, a população do bairro Vila Nova é às vezes símbolo de desrespeito e rejeição por parte dos moradores que habitam no centro da cidade.

            Analisando toda a problemática dos moradores do bairro percebemos que os mesmos sofrem muito com os impactos negativos do sistema capitalista, pois grande parte desta população vive em condições precárias de moradia, alimentação, saúde, enfim, todos os bens necessários à vida humana.

            Um outro fator comum ao bairro é a prestação de serviços dos moradores no centro urbano de Rio Maria. É comum todo os dias pela manhã encontrar um grande contingente de trabalhadores vindo do bairro em direção ao núcleo urbano. São trabalhadores que prestam serviços em supermercados, lojas, açougues etc, e, no caso das mulheres, a grande maioria trabalha em residências como domésticas.

            Em muitas famílias do bairro, é comum encontrar crianças que ajudam no complemento da renda familiar, trabalhando em atividades como vender picolé, pipoca, salgados e de aprendizes em cerâmicas, oficinas, padarias e, até mesmo, ajudando os pais no trabalho rural; fato que tem contribuído muito para a evasão escolar, o alto índice de analfabetismo e, conseqüentemente para a desqualificação em relação ao mercado de trabalho.                       

4 - CONSIDERAÇÕES FINAIS

         A Amazônia brasileira nas últimas quatro décadas tem se caracterizado por inúmeras modificações, onde se encontra grande taxa de crescimento populacional.

            Tal processo tem definido o surgimento de cidades com muitas desigualdades sociais, com contornos desiguais e um elevado crescimento de bairros segregados, como é o caso do bairro Vila Nova em Rio Maria (Pará), o qual tem início ao seu povoamento nos primeiros anos da década de 1980, quando a política governamental do pós 1960 impulsiona trabalhadores dos diversos Estados do País para a fronteira amazônica.

            Os primeiros moradores do bairro Vila Nova eram, em sua maioria migrantes trabalhadores que estavam em busca de moradia, terra, trabalho e até mesmo de enriquecer-se com a grande quantidade de ouro e madeira de lei existente na região. Porém, esses migrantes não tiveram acesso e  oportunidades para melhorarem de vida e nem mesmo condições financeiras de comprar um lote no núcleo urbano, por isso procuraram o local que antes era um aglomerado de chácaras para morarem  criando, assim, um dos primeiros bairros da cidade, o bairro Vila Nova.

            Neste contexto, percebemos a importância deste bairro para a população que ali reside, pois é um espaço geográfico que abriga uma grande quantidade de trabalhadores, seja de homens que residem ali e trabalham em atividades sazonais nas fazendas ou empregados no comércio local, seja de mulheres que exercem a função de doméstica, ou atividades de sub-emprego e até mesmo crianças, que trabalham em diversas atividades desde muito cedo como vender picolé, engraxar e em oficinas como ajudantes. Para toda essa população carente, este bairro representa o abrigo e a realização do sonho que é possuir sua casa própria, uma vez que o crescimento demográfico nas  últimas quatro décadas em cidades do sudeste paraense  tem sido bastante elevado e o poder aquisitivo dos trabalhadores tem cada vez ficado menor, fato que inviabiliza o trabalhador de possuir uma casa em um bairro que oferece melhores condições de vida.

                        Durante a nossa pesquisa, percebemos que o bairro Vila Nova apresenta uma grande carência no que se refere a bens necessários à vida humana, ou seja, existem muitas casas que não oferecem a mínima condição necessária para à vida de seus moradores, as ruas são pouco iluminadas, o sistema de abastecimento de água ainda não atende toda a demanda populacional, o atendimento médico também é feito apenas em horários específicos, o que significa dizer que, nos casos de emergências, dificilmente há atendimento e, no que se refere a educação, também precisa de muito investimento público, pois o bairro conta com apenas uma escola que não atende todas as crianças em idade escolar  que estão fora da sala de aula.

            Partindo desse pressuposto, é que percebemos que a luta pela moradia e a carência de bens necessários à vida humana, é comum entre moradores de bairros periféricos. Tais ações refletem uma política comum em nosso País, onde se constata que a falta de uma ação voltada aos interesses populares vem sendo praticada na distribuição dos meios de produção, especialmente nos municípios do sudeste paraense, e isso tem ocasionado a expansão da população carente, Rio Maria reflete um exemplo dessa política.

            Responder as indagações que nos propomos neste trabalho nos exigiu examinar não só informações obtidas por instituições, como também analisar a realidade vivenciada pelos moradores do bairro Vila Nova, para compreender o motivo que os levaram a procurarem espaços como este, ou seja, bairros segregados para morarem. E tal pesquisa nos permitiu perceber que os moradores que residem neste bairro, procuraram o local porque é ali o lugar que oferece lotes mais baratos, e que estão ao alcance de suas condições financeiras.

                                                               

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